16/03/2019
CONTRATO DE ADESÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVA SEXUAL

CONTRATADO:
Clínica Psicológica Antonio Carvalho Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 25.477.066/0001, com sede na Av. Nossa Senhora de Copacabana 749 sala 1101, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ neste ato representado por seu coordenador, Antonio Carlos Costa de Carvalho, brasileiro, separado judicialmente, psicólogo, inscrito no CRP/RJ 18.459 e CPF nº 791.727.507-82.
CONTRATANTE:
Aluno selecionado para curso de Formação em Terapia Cognitiva Sexual, que tenha pago o curso através de cartão de crédito, próprio ou de terceiros, no site do PagSeguro.

DAS CONDIÇÕES PARA A MATRÍCULA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Curso de Formação em Terapia Cognitiva Sexual é dirigido a estudantes do curso de Psicologia e psicólogos. A matrícula estará condicionada à aprovação em processo seletivo, que consistirá em uma entrevista com a comissão de seleção, e ao pagamento do valor integral do curso pelo site do PagSeguro, o qual resultará em imediata adesão, por parte do/a CONTRATANTE, a este contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DA DURAÇÃO
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviço de Curso de Formação em Terapia Cognitiva Sexual, que será de 50 (cinquenta) horas divididas em 10 (dez) aulas de 5 (cinco) horas, em um sábado de cada mês.

Parágrafo único: O início do curso será em 16 de março de 2019 às 8:00am

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
CLÁUSULA TERCEIRA
A vigência do presente contrato inicia-se na data da matrícula, encerrando-se na data de seu término, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual contempladas nesta cláusula.
Parágrafo Primeiro - O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

a) Pelo/a CONTRATANTE, através de requerimento por escrito ao coordenador do curso;

b) Pelo CONTRATADO, em caso de ausência do/a CONTRATANTE por mais de 30 % (trinta por cento) das aulas.

Parágrafo Segundo- Em caso de rescisão por parte do/a CONTRATANTE, pela natureza não lucrativa do curso, o CONTRATADO se desobriga a devolver qualquer valor pago pelo/a CONTRATANTE.

Parágrafo Terceiro- Em caso de rescisão por parte do CONTRATADO, devido à ausência do/a CONTRATANTE em mais de 30% (trinta por cento) das aulas, o CONTRATADO, tendo em vista a natureza não lucrativa do curso, desobriga-se a devolver qualquer valor pago pelo/a CONTRATANTE.

DO PREÇO DOS SERVIÇOS
CLÁUSULA QUARTA
Como contraprestação pelo serviço a ser prestado durante a vigência do presente contrato, o/a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$500,00 (quinhentos reais) no cartão de crédito, que poderá ser parcelado em até 10 (dez) vezes sem juros no site do PagSeguro. Estes valores têm como objetivo apenas cobrirem os custos operacionais do evento (locação do espaço, equipamentos e coffee break), tendo em vista que os docentes abriram mão dos seus rendimentos.

DO FORO
CLÁUSULA QUINTA
Para dirimir questões oriundas deste contrato fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, facultado ao CONTRATADO nas ações de cobrança, optar pelo Foro do domicílio do/a CONTRATANTE.



CLÍNICA PSICOLÓGICA ANTONIO CARVALHO EIRELI
Antonio Carvalho

AO CLICAR NO BOTÃO ABAIXO, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO.



 
 
 
 
 
 
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